O momento do desligamento de uma empresa, seja por iniciativa do empregado ou do empregador, traz à tona uma série de dúvidas, e a principal delas é: quanto eu vou receber de rescisão? Calcular a rescisão trabalhista pode parecer um processo complexo, cheio de siglas e regras, mas entender cada item é crucial para garantir que seus direitos estão sendo respeitados.
Este artigo é um guia completo e descomplicado para te ajudar a entender e calcular cada verba rescisória, passo a passo, de forma clara e objetiva. Prepare-se para desmistificar o cálculo da sua rescisão e assumir o controle das suas finanças.
O que é Rescisão e Por Que é Fundamental Saber Calcular?
A rescisão trabalhista é o acerto de contas entre a empresa e o empregado ao final de um contrato de trabalho. O valor final a ser recebido depende de diversos fatores, como o tipo de demissão, o tempo de serviço e o saldo de verbas a receber.
Saber calcular sua própria rescisão não é apenas uma questão de curiosidade, mas uma necessidade. Em muitos casos, erros podem acontecer no cálculo da empresa, e se você não souber conferir, pode acabar recebendo um valor menor do que o devido. Este conhecimento te dá segurança e poder de negociação.
Principais Verbas Rescisórias: Entenda o que Você Tem a Receber
O valor da sua rescisão é a soma de diversas verbas, cada uma com sua própria forma de cálculo. Abaixo, detalhamos os principais componentes:
- Saldo de Salário: É o valor proporcional aos dias trabalhados no mês da demissão.
- Aviso Prévio: Pode ser trabalhado ou indenizado. Se for trabalhado, você recebe o valor do mês completo. Se for indenizado, a empresa te paga o salário correspondente ao período do aviso.
- Férias Vencidas e Proporcionais: Você tem direito a férias vencidas (se ainda não as tirou após 12 meses de trabalho) e a férias proporcionais (relativas ao período incompleto no último ano).
- 13º Salário Proporcional: Você recebe o valor correspondente aos meses trabalhados no ano da demissão.
- Multa do FGTS: Em alguns tipos de demissão, a empresa paga uma multa sobre o saldo do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Passo a Passo para Calcular sua Rescisão Trabalhista
A melhor maneira de entender o cálculo é dividindo-o em partes. Siga este guia para calcular cada verba separadamente. Para facilitar, usaremos um salário-base de R$ 2.000,00 como exemplo.
Passo 1: Calculando o Saldo de Salário
Este é o cálculo mais simples. Basta dividir o seu salário mensal pelo número de dias do mês e multiplicar pelos dias que você trabalhou até a data da demissão.
- Fórmula: (Salário Mensal / Dias do Mês) x Dias Trabalhados
- Exemplo: Se você foi demitido no dia 15 de um mês com 30 dias:
- (R$ 2.000,00 / 30) x 15 = R$ 1.000,00
Passo 2: Calculando as Férias Proporcionais e Vencidas
- Férias Vencidas: Se você já completou 12 meses de trabalho e ainda não tirou suas férias, tem direito a 1 salário completo acrescido de 1/3 (o terço constitucional).
- Exemplo: R$ 2.000,00 + (R$ 2.000,00 / 3) = R$ 2.666,67
- Férias Proporcionais: A cada 12 meses de trabalho, você acumula direito a 30 dias de férias. Se você foi demitido com 6 meses de trabalho, tem direito a 6/12 avos de férias proporcionais.
- Fórmula: (Meses Trabalhados / 12) x Salário Mensal + 1/3 do valor das férias.
- Exemplo: Se você trabalhou por 7 meses no último período:
- (7 / 12) x R$ 2.000,00 = R$ 1.166,67
- Terço Constitucional: R$ 1.166,67 / 3 = R$ 388,89
- Total de Férias Proporcionais: R$ 1.166,67 + R$ 388,89 = R$ 1.555,56
Passo 3: Calculando o 13º Salário Proporcional
O cálculo do 13º proporcional é similar ao das férias. A cada mês trabalhado por pelo menos 15 dias, você ganha 1/12 avos do seu 13º salário.
- Fórmula: (Meses Trabalhados / 12) x Salário Mensal
- Exemplo: Se você trabalhou 9 meses no ano da demissão:
- (9 / 12) x R$ 2.000,00 = R$ 1.500,00
Passo 4: Calculando o Aviso Prévio
O aviso prévio é a comunicação formal de que o contrato de trabalho será encerrado. Pode ser trabalhado ou indenizado.
- Aviso Prévio Trabalhado: Você trabalha os 30 dias após a comunicação e recebe o salário integral.
- Aviso Prévio Indenizado: A empresa opta por te dispensar imediatamente e paga o valor correspondente a 30 dias de salário. O período de aviso prévio indenizado também conta como tempo de serviço para o cálculo das outras verbas rescisórias.
Tipos de Demissão: Como Eles Afetam o Valor da Rescisão
O motivo do desligamento é um fator crucial que determina quais verbas você tem direito a receber.
Demissão Sem Justa Causa (Iniciativa da Empresa)
Este é o tipo de demissão mais comum e é o que garante o maior número de direitos ao trabalhador.
- Você tem direito a:
- Saldo de Salário
- Aviso Prévio (trabalhado ou indenizado)
- Férias Vencidas e Proporcionais + 1/3
- 13º Salário Proporcional
- Saque do FGTS + Multa de 40% sobre o saldo
- Seguro-Desemprego (se atender aos requisitos)
Demissão Por Justa Causa (Iniciativa da Empresa)
Neste caso, o empregado comete uma falta grave, e a empresa o demite por justa causa. O trabalhador perde a maioria de seus direitos.
- Você tem direito a:
- Saldo de Salário
- Férias Vencidas + 1/3
- Você não tem direito a:
- Aviso Prévio
- 13º Salário
- Saque do FGTS ou Multa de 40%
- Seguro-Desemprego
Pedido de Demissão (Iniciativa do Empregado)
Quando o empregado pede demissão, ele também perde alguns direitos, mas ainda mantém outros.
- Você tem direito a:
- Saldo de Salário
- Férias Vencidas e Proporcionais + 1/3
- 13º Salário Proporcional
- Você não tem direito a:
- Aviso Prévio (neste caso, é você quem paga à empresa se não quiser trabalhar os 30 dias)
- Saque do FGTS ou Multa de 40%
- Seguro-Desemprego
O que são Descontos na Rescisão e Como Calculá-los?
Além das verbas a receber, há também os descontos que podem ser aplicados sobre o valor total. Os mais comuns são:
- INSS: O desconto do INSS é calculado sobre o salário do mês, 13º salário e o aviso prévio indenizado (se houver).
- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Incide sobre o salário e o 13º salário, conforme a tabela progressiva da Receita Federal. Verbas como FGTS e férias não são tributadas.
Atenção: as regras para o cálculo dos descontos podem ser complexas e mudam de acordo com as faixas salariais.
Onde Encontrar uma Calculadora de Rescisão Online?
Para facilitar ainda mais o processo, existem diversas calculadoras de rescisão online que automatizam a maioria desses cálculos para você. Elas são excelentes ferramentas para ter uma estimativa rápida do valor a receber.
- Busque por: “calculadora de rescisão CLT”, “simulador de rescisão trabalhista” ou “como calcular rescisão”.
- Principais ferramentas: Muitas empresas de contabilidade e sites de finanças disponibilizam essas calculadoras gratuitamente.
Apesar de serem úteis, lembre-se que elas fornecem apenas uma estimativa. O valor exato pode variar por conta de descontos específicos ou acordos coletivos da sua categoria. Por isso, a conferência final com o seu contador ou com o sindicato da sua categoria é sempre a melhor opção.
O Poder de Saber Calcular sua Rescisão
Saber calcular sua rescisão trabalhista é uma habilidade financeira essencial. Ela te protege de erros, te dá tranquilidade e te capacita a tomar decisões mais informadas sobre o seu futuro. Agora que você tem todas as ferramentas e o conhecimento necessário, utilize-os para garantir que cada centavo do seu esforço seja devidamente reconhecido.